ESTRATÉGIA PARA O MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE RONDÔNIA

Essa estratégia é uma iniciativa do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE/RO), tendo como objetivo, efetuar a verificação da efetiva implementação das medidas preconizadas nos planos de retorno às atividades presenciais pelas redes de ensino e unidades escolares de Rondônia.

Tendo como premissas:

apoio à gestão: trata-se de iniciativa que tem como propósito principal apoiar a gestão escolar na superação de obstáculos para o retorno seguro às atividades escolares presenciais, por meio da identificação de eventuais deficiências ou carência de recursos;
articulação interinstitucional: o trabalho será feito com a interveniência voluntária de organizações membros do GAEPE/RO, bem assim outros segmentos e instituições atuantes na área da Educação, constituindo-se numa força-tarefa coordenada, colaborativa e integrada;
complementariedade: o esforço de monitoramento deve considerar e integrar-se aos demais trabalhos realizados pelas instituições com competência legal para atuarem na questão, por exemplo, secretarias de educação, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado;
universalidade: todas as escolas das redes municipais e estadual, públicas e privadas devem ser objeto da verificação;
uniformidade: ao máximo possível, as verificações devem ter um fio condutor comum, ou seja, aspectos que devem ser avaliados em todas as unidades escolares, sem prejuízo da análise contemplar de aspectos específicos e relevantes, estabelecidos nos planos.

Para concretização dessa estratégia, o Estado de Rondônia instituiu através da Portaria nº 3984 de 7 de julho de 2021 a comissão estadual para acompanhar as comissões municipais de monitoramento quanto a retomada das atividades escolares presenciais nos Municípios de Rondônia.

No âmbito de cada município foram instituídas comissões municipais para visitação às escolas das redes públicas municipal, estadual e privada para verificação in loco das medidas implementadas para o retorno às atividades presenciais, baseadas nos planos elaborados.